Termos de Serviço
GENERALIDADES
A Brush & Style gere este site. Em todo o site, os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se doravante à Brush & Style. A Brush & Style disponibiliza esta página web, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços colocados à sua disposição, utilizador, desde que aceite a totalidade dos termos, condições, políticas e avisos aqui contemplados.
Ao visitar o nosso site e/ou comprar algo, está a interagir com o nosso “Serviço” e reconhece como vinculativos os seguintes Termos e Condições (doravante, “Termos de Serviço”, “Termos”), incluindo os termos, condições e políticas adicionais aqui mencionados e/ou disponíveis por hiperligação. Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo, a título exemplificativo mas não limitativo, navegadores, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou contribuidores de conteúdo.
Leia estes Termos de Serviço atentamente antes de aceder ou utilizar o nosso site. Ao aceder ou utilizar qualquer parte do site, aceita estes Termos de Serviço. Se não aceitar todos os termos e condições deste acordo, não poderá aceder ao site nem utilizar quaisquer serviços. Se estes Termos de Serviço forem considerados uma oferta, a aceitação fica expressamente limitada a estes Termos de Serviço.
As novas funcionalidades ou ferramentas adicionadas à loja atual também estarão sujeitas aos Termos de Serviço. Pode consultar a versão mais recente dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço, publicando atualizações e/ou alterações no nosso site. É da sua responsabilidade verificar periodicamente esta página para identificar alterações. A utilização contínua do site ou o acesso ao mesmo após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação dessas alterações.
A nossa loja é alojada pela Shopify Inc., que nos fornece a plataforma de comércio eletrónico online que nos permite vender-lhe os nossos produtos e serviços.
SECÇÃO 1: TERMOS DA LOJA ONLINE
Ao aceitar estes Termos de Serviço, declara que é maior de idade no seu estado ou província de residência, ou que é maior de idade e nos concedeu consentimento para permitir que qualquer menor a seu cargo utilize este site.
Não pode utilizar os nossos produtos para qualquer fim ilegal ou não autorizado, nem, ao utilizar o Serviço, infringir leis da sua jurisdição (incluindo, a título exemplificativo mas não limitativo, leis de direitos de autor).
Não deverá transmitir vírus, worms ou qualquer código de natureza destrutiva.
O incumprimento de qualquer dos Termos resultará na rescisão imediata dos seus Serviços.
SECÇÃO 2: CONDIÇÕES GERAIS
Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo, a qualquer momento.
Compreende que o seu conteúdo (excluindo informações de cartão de crédito) pode ser transferido sem encriptação, envolvendo (a) transmissões através de várias redes; e (b) alterações para cumprir requisitos técnicos de ligação de redes ou dispositivos. As informações do cartão de crédito são sempre encriptadas durante a transferência através das redes.
Concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender nem explorar qualquer parte do Serviço, a utilização do Serviço, o acesso ao Serviço ou qualquer contacto no site através do qual o serviço é fornecido, sem a nossa autorização expressa por escrito.
Os títulos usados neste acordo servem apenas para facilitar a leitura e não limitam nem afetam os presentes Termos.
SECÇÃO 3: EXATIDÃO, INTEGRALIDADE E ATUALIDADE DA INFORMAÇÃO
Não nos responsabilizamos se a informação disponibilizada neste site não for exata, completa ou atual. O material apresentado é fornecido apenas para informação geral e não deve ser utilizado como única base para tomar decisões, sem consultar fontes primárias de informação mais precisas, completas ou recentes. Qualquer confiança depositada no material deste site é por sua conta e risco.
Este site pode conter determinada informação histórica. A informação histórica não é, inevitavelmente, atual e é fornecida apenas como referência. Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo deste site a qualquer momento, mas não temos obrigação de atualizar qualquer informação. Aceita que é sua responsabilidade monitorizar alterações no nosso site.
SECÇÃO 4: MODIFICAÇÕES AO SERVIÇO E PREÇOS
Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.
Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte/conteúdo) a qualquer momento, sem aviso.
Não seremos responsáveis perante si ou terceiros por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou interrupção do Serviço.
SECÇÃO 5: PRODUTOS OU SERVIÇOS (se aplicável)
Determinados produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do site. Esses produtos/serviços podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos a devolução ou troca apenas de acordo com a nossa Política de Devoluções.
Empenhamo-nos em exibir com a maior precisão possível as cores e imagens dos produtos. Não podemos garantir que a exibição de qualquer cor no monitor do seu computador seja exata.
Reservamo-nos o direito, mas não a obrigação, de limitar as vendas dos nossos produtos/serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer este direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de qualquer produto/serviço oferecido. Todas as descrições e preços dos produtos estão sujeitos a alterações a qualquer momento, sem aviso, à nossa inteira discrição. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta feita neste site não é válida onde tal produto/serviço seja proibido.
Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outro material adquirido/obtido por si cumprirá as suas expetativas, nem que quaisquer erros no Serviço serão corrigidos.
SECÇÃO 6: EXATIDÃO DA FATURAÇÃO E INFORMAÇÕES DA CONTA
Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda efetuada na nossa loja. Podemos, a nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar quantidades compradas por pessoa, agregado familiar ou encomenda. Essas restrições podem incluir encomendas feitas com a mesma conta, mesmo cartão de crédito, ou encomendas que usem a mesma morada de faturação/expedição. Caso façamos uma alteração ou cancelemos uma encomenda, tentaremos notificá-lo por e-mail e/ou morada de faturação/telefone fornecidos no momento da compra. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir encomendas que, a nosso critério, pareçam ser feitas por revendedores, distribuidores ou comerciantes.
Concorda em fornecer informações completas e exatas de compra e conta para todas as compras efetuadas, e em atualizar prontamente a sua conta e demais informações, incluindo e-mail, números de cartão e datas de validade, para concluir transações e contactá-lo quando necessário.
Para mais informações, consulte a nossa Política de Devoluções.
SECÇÃO 7: FERRAMENTAS OPCIONAIS
Podemos fornecer acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não exercemos controlo nem monitorização.
Reconhece e aceita que fornecemos acesso a essas ferramentas “tal como estão” e “conforme disponibilidade”, sem garantias de qualquer tipo e sem apoio. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente do seu uso de ferramentas opcionais de terceiros.
Qualquer utilização de ferramentas opcionais oferecidas através do site é por sua conta e risco, devendo certificar-se de que está familiarizado e concorda com os termos sob os quais os respetivos fornecedores as disponibilizam.
Podemos, no futuro, oferecer novos serviços/funcionalidades através do site (incluindo novas ferramentas e recursos). Essas novas funcionalidades/serviços também estarão sujeitos a estes Termos de Serviço.
SECÇÃO 8: HIPERLIGAÇÕES (LINKS) DE TERCEIROS
Alguns conteúdos, produtos e serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir recursos de terceiros.
As hiperligações de terceiros neste site podem direcioná-lo para páginas web que não são afiliadas connosco. Não somos responsáveis por analisar/avaliar o conteúdo ou exatidão, nem garantimos ou assumimos qualquer responsabilidade por recursos, sites, materiais, produtos ou serviços de terceiros.
Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com a compra ou uso de bens, serviços, recursos, conteúdo ou qualquer outra transação efetuada em conexão com sites de terceiros. Analise cuidadosamente as políticas e práticas de terceiros e certifique-se de as compreender antes de participar em qualquer transação. Queixas, reclamações, preocupações ou questões referentes a produtos de terceiros devem ser dirigidas a esses terceiros.
SECÇÃO 9: COMENTÁRIOS, OPINIÕES E OUTRAS COMUNICAÇÕES DOS UTILIZADORES
Se, a nosso pedido, enviar determinadas comunicações específicas (por exemplo, participações em concursos) ou, sem solicitação, enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais — online, por e-mail, por correio postal ou de outro modo (doravante, coletivamente, “comentários”) — aceita que podemos, a qualquer momento, sem restrição: editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e utilizar em qualquer meio quaisquer comentários enviados. Não temos, nem teremos, obrigação de: (1) manter confidencialidade de comentários; (2) pagar compensação por comentários; ou (3) responder a quaisquer comentários.
Podemos, mas não somos obrigados, a monitorizar, editar ou remover conteúdo que, a nosso exclusivo critério, determine ser ilegal, ofensivo, ameaçador, calunioso, difamatório, pornográfico, obsceno ou objetável, ou que viole direitos de propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de Serviço.
Aceita que os seus comentários não infringirão direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, marca registada, privacidade, personalidade ou outros direitos pessoais/proprietários. Aceita ainda que os seus comentários não conterão material difamatório, ilícito, abusivo ou obsceno, nem vírus ou outro software malicioso que possa afetar o funcionamento do Serviço ou de qualquer site relacionado. Não pode utilizar um e-mail falso, fingir ser outra pessoa ou enganar-nos/terceiros quanto à origem de comentários. É o único responsável pelos comentários que faz e pela sua exatidão. Não assumimos qualquer responsabilidade por comentários publicados por si ou por terceiros.
SECÇÃO 10: INFORMAÇÕES PESSOAIS
O envio de informações pessoais através da loja é regido pela nossa Política de Privacidade. Para consultar, veja a nossa Política de Privacidade.
SECÇÃO 11: ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Pode existir informação no nosso site ou no Serviço que ocasionalmente contenha erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, portes de envio, tempos de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, de alterar/atualizar informações ou cancelar encomendas se alguma informação no Serviço ou em qualquer site relacionado for inexata, a qualquer momento e sem aviso prévio (mesmo após a submissão da encomenda).
Não assumimos obrigação de atualizar, modificar ou esclarecer informações no Serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo informações de preços, exceto quando exigido por lei. Qualquer atualização específica ou data de atualização aplicada não deve ser tomada para indicar que toda a informação foi modificada/atualizada.
SECÇÃO 12: USOS PROIBIDOS
Além das proibições estabelecidas nestes Termos, é proibido utilizar o site ou o seu conteúdo:
(a) para qualquer propósito ilegal; (b) para solicitar a terceiros que realizem participações em atos ilegais; (c) para infringir regulamentos, regras, leis ou ordenanças locais, internacionais, federais, provinciais ou estaduais; (d) para infringir ou violar direitos de propriedade intelectual nossos ou de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, denegrir, intimidar ou discriminar com base em género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência; (f) para enviar informação falsa ou enganosa; (g) para carregar/transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que afete ou possa afetar a funcionalidade do Serviço, de qualquer site relacionado, de outros sites ou da Internet; (h) para recolher/monitorizar informações pessoais de terceiros; (i) para spam, phishing, pharming, pretexting, spider, crawling ou extração de dados; (j) para qualquer propósito obsceno ou imoral; ou (k) para interferir/eludir funcionalidades de segurança do Serviço ou de qualquer site relacionado, de outros sites ou da Internet. Reservamo-nos o direito de encerrar o seu uso do Serviço ou de qualquer site relacionado por violação de quaisquer usos proibidos.
SECÇÃO 13: EXONERAÇÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Não garantimos, declaramos ou asseguramos que a sua utilização do nosso Serviço será ininterrupta, atempada, segura ou isenta de erros.
Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos com o uso do Serviço sejam exatos ou fiáveis.
Aceita que poderemos suspender o Serviço por períodos indefinidos ou cancelá-lo a qualquer momento, sem aviso.
Aceita expressamente que a utilização do Serviço, ou a impossibilidade de o utilizar, é por sua conta e risco. O Serviço e todos os produtos/serviços fornecidos através do Serviço (salvo indicação em contrário) são oferecidos “tal como estão” e “conforme disponibilidade”, sem quaisquer garantias, expressas ou implícitas, incluindo garantias implícitas de comerciabilidade, qualidade comercial, adequação a um fim específico, durabilidade, titularidade e não infração.
Em nenhum caso a Brush & Style, os nossos diretores, responsáveis, funcionários, afiliados, agentes, contratados, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciantes serão responsáveis por qualquer lesão, perda, reclamação ou danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequentes de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, perda de lucros, receitas, poupanças, dados, custos de substituição ou danos semelhantes, quer com base em contrato, responsabilidade extracontratual (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou outro, decorrentes da utilização do Serviço ou de qualquer produto adquirido através do Serviço, ou por qualquer outra reclamação relacionada de alguma forma com a utilização do Serviço ou de qualquer produto, incluindo, entre outros, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorridos em resultado da utilização do Serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou disponibilizado através do Serviço, mesmo que avisados da possibilidade desses danos.
Dado que algumas jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, nessas jurisdições, a nossa responsabilidade será limitada ao máximo permitido por lei.
SECÇÃO 14: INDEMNIZAÇÃO
Concorda em indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a Brush & Style e a nossa empresa-mãe, subsidiárias, afiliadas, parceiros, diretores, agentes, contratados, licenciantes, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e funcionários, de qualquer reclamação ou exigência, incluindo honorários razoáveis de advogados, apresentada por terceiros em virtude do seu incumprimento destes Termos de Serviço ou dos documentos incorporados por referência, ou pela violação de qualquer lei ou direitos de terceiros.
SECÇÃO 15: DIVISIBILIDADE
Caso qualquer disposição destes Termos de Serviço seja considerada ilegal, nula ou inaplicável, tal disposição será, não obstante, executável na medida máxima permitida pela lei aplicável, e a parte inaplicável será considerada separada destes Termos de Serviço, não afetando a validade e aplicabilidade das demais disposições.
SECÇÃO 16: RESCISÃO
As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão subsistirão para todos os efeitos após a rescisão deste acordo.
Estes Termos de Serviço permanecem em vigor até que sejam rescindidos por si ou por nós. Pode rescindir estes Termos a qualquer momento, informando-nos de que já não deseja utilizar os nossos Serviços, ou deixando de utilizar o nosso site.
Se, a nosso ver, violar ou suspeitarmos que violou qualquer termo ou disposição destes Termos, podemos rescindir este acordo a qualquer momento, sem aviso prévio, permanecendo responsável por todos os montantes devidos até à data da rescisão; e/ou podemos negar o acesso aos nossos Serviços (ou parte deles).
SECÇÃO 17: ACORDO INTEGRAL
O facto de não exercermos ou fazermos valer qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá renúncia a tal direito ou disposição.
Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras de funcionamento publicadas por nós neste site ou relativamente ao Serviço constituem o acordo integral entre si e nós, e regem a sua utilização do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações ou propostas anteriores ou contemporâneas, orais ou escritas, entre si e nós (incluindo, a título exemplificativo, versões anteriores destes Termos de Serviço).
Qualquer ambiguidade na interpretação destes Termos não será interpretada contra a parte redatora.
SECÇÃO 18: LEI APLICÁVEL
Estes Termos de Serviço e qualquer acordo separado pelo qual lhe forneçamos Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis aplicáveis. (Se pretender especificar jurisdição/tribunal competente em Portugal, posso incluir.)
SECÇÃO 19: ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO
Pode consultar a versão mais recente dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço, publicando atualizações e alterações no nosso site. É da sua responsabilidade verificar periodicamente o nosso site para identificar alterações. O seu uso contínuo do site ou do Serviço, ou o acesso aos mesmos, após a publicação de quaisquer alterações, constitui aceitação dessas alterações.
SECÇÃO 20: INFORMAÇÕES DE CONTACTO
Questões sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para brushandstyle11@gmail.com.